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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 16:08
TSE pede a retirada de vídeos de apresentação do presidente aos embaixadores
Por Marcelo Crespo, coordenador do curso de graduação em Direito da ESPM, especialista em Direito Digital.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Março de 2020 - 15:23
A teoria crítica do direito
O texto pretende didaticamente expor o conceito e a finalidade da teoria crítica do direito. Além de apontar os principais estudiosos e doutrinadores do Direito brasileiro que lideram e registram com qualidade a evolução do direito brasileiro contemporâneo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
A autonomia e a natureza jurídica do direito do trabalho
Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Professor Universitário, Especialista em Direito Processual Civil e Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 11:21
Mantida indenização de R$ 20 mil a passageiro após pane elétrica em trem de São Paulo
Em decisão unânime, o colegiado aplicou a teoria do risco criado, por concluir que o dano está inserido entre os riscos inerentes ao transporte ferroviário.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00
Conheça sua Base Motivacional
Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor do Simb/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. Contatos através do e-mail tomcoelho@tomcoelho.com.br Visite: www.tomcoelho.com.br
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Abril de 2005 - 01:00
Aula de direito administrativo brasileiro na década de 1930:uma previsão de futuro.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. f-mafra@uol.com.br fsamf@msn.com; mafrafilho@brturbo.com.br;
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:20
A desinformação e o papel das plataformas de mídias sociais
Por Bruno Peres, professor de Marketing Digital da ESPM.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 12:00
Barbosa suspende decisão que permite o pagamento de quinto a juízes federais
O benefício, decorrente do exercício de função comissionada, está tendo sua validade discutida em ação rescisória no STJ
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2011 - 15:35
O processo como relação jurídica
O trabalho tem como meta o estudo da natureza jurídica no processo que se desenvolve a cada dia, tornando a lei processual mais eficaz, prática e abrangente
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 12:23
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00
Leis intermitentes
Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 18:27
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 11:37
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 07:03
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 15:55
Compliance Officer: A Missão
O presenta artigo discorre sobre o protagonismo do criminal compliance nos últimos anos devido a operação Lava Jato.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 11:57
O Estado de Direito
O escopo do presente é analisar o Estado de Direito.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00
As inúmeras facetas do Direito
Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2015 - 15:33
O STJ e a preservação da cadeia de custódia da prova
O STJ enfrentou o tema recentemente na Operação Negócio da China
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 16:51
E se a criança quiser ser vacinada contra a Covid-19 e os pais negarem?
Especialista diz que público infantil foi o mais prejudicado nessa pandemia.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 18:11
E se a criança quiser ser vacinada contra a Covid-19 e os pais negarem?
Especialista diz que público infantil foi o mais prejudicado nessa pandemia.